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Professora Cláudia Aguiar

Sobre

Jurista, professora e pesquisadora

Arte Professora Cláudia Aguiar: retrato da professora diante de fotos da comissão do Código Penal Militar em Angola

Cláudia Aguiar Britto é advogada criminalista, professora doutora no ensino superior e pesquisadora sênior com mais de duas décadas dedicadas à defesa dos direitos e garantias constitucionais, à transmissão do conhecimento jurídico qualificado e à investigação científica voltada para o âmbito criminal sob uma perspectiva dos direitos humanos e da democracia.

Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia desde 2000, em cursos de graduação e pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos e para a OAB.

Pesquisadora sênior, tem como linhas de pesquisa o acesso à justiça; o direito de defesa e o direito à assistência criminal no contexto humanitário; a educação para os direitos humanos; e o processo penal comunicativo, com base na filosofia da linguagem de Jürgen Habermas.

Coordenou o Grupo de Pesquisa Científica Cidadania Inclusiva: Assistência Criminal Humanitária, com o apoio do PICPq/UNIFESO, da FAPERJ e do CNPq.

É coordenadora e idealizadora do projeto social voluntário Direitos Humanos e Cidadania (DHUC), que educa jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade para os direitos humanos e a cidadania.

Integrou a Comissão Técnica de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código Penal Militar de Angola.

Formação

  • Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae), Cláudia Aguiar concluiu seus estudos em março de 2016. Sua pesquisa de pós-doutoramento abordou o sistema prisional sob uma perspectiva humanitária, contando com a orientação do Prof. Dr. Rui Cunha Martins.
  • Doutora em Direito Público, com ênfase em Processo Penal
    Universidade Estácio de Sá (UNESA), 2014. Investigação científica em torno da filosofia comunicativa de J. Habermas. Os estudos sugeridos pelo Prof. Lenio Streck permitiram elaborar uma análise crítica na estruturação do processo penal brasileiro. A tese de doutorado, Processo Penal Comunicativo: crítica ao modelo processual penal vigente a partir do agir comunicativo de Jürgen Habermas, possibilitou a publicação do livro Processo Penal Comunicativo: comunicação processual à luz da filosofia de J. Habermas, sob a orientação do Prof. Dr. Rogério B. Nascimento.
  • Mestra em Ciências Penais e Criminologia
    Universidade Candido Mendes (UCAM), 2010. Estudos criminológicos concentrados em torno da influência da opinião pública e da imprensa nos processos criminais, no último quartel do século XIX, sob a orientação do Prof. Dr. Geraldo Prado.
  • Especialista em Direito Penal Militar
    Universidade Candido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro. Pós-graduação lato sensu. Monografia apresentada: A interpretação e a construção do sentido no âmbito do Processo Penal Militar. Atos processuais e decisões judiciais à luz da hermenêutica constitucional.
  • Diplomada no International Military Course on the Law of Armed Conflict
    Direito Internacional Humanitário, International Institute of Humanitarian Law (IIHL). Em 2014, Cláudia Aguiar foi laureada com uma bolsa de estudos concedida pelo prestigiado International Institute of Humanitarian Law (IIHL), em Sanremo, na Itália. Na instituição, reconhecida globalmente como referência na capacitação de civis, militares e diplomatas, obteve sua diplomação em Direito Internacional Humanitário.

Atuação

  • Professora titular V de Direito Penal e Processo Penal nos cursos de graduação do IBMEC. 2015 – atual
  • Professora de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da EMERJ (Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). 2023 – atual
  • Diretora da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH); diretora de ensino e pesquisa. 2018 – 2024
  • Professora de Criminologia Militar na pós-graduação em Direito Militar (UCAM-CBEPJUR)
  • Professora titular de Direito Penal e Processo Penal na graduação e na pós-graduação do UNIFESO; pesquisadora coordenadora dos grupos de pesquisa Acesso à Justiça (PICPq) e Assistência Criminal Humanitária (PICPq). 2015 – 2025
  • Professora convidada de Criminologia no âmbito militar no curso de pós-graduação para magistrados (STM) e membros do Ministério Público Militar em Luanda. Universidade Agostinho Neto. Junho, 2014
  • Avaliadora de artigos científicos em revistas jurídicas
  • Consultora jurídica voluntária dos ouvintes do programa Novo Tempo, da Rádio Rio de Janeiro
  • Integrante da Comissão Técnica de Juristas do anteprojeto do Código Penal Militar de Angola

Atuação em imagens

Estudantes de toga num auditório do IBMEC, com a professora ao centro
Júri simulado no IBMEC, 2026
Cláudia Aguiar Britto dá aula de pé para uma turma de oficiais angolanos fardados
Aula de Criminologia no âmbito militar na pós-graduação para magistrados e membros do Ministério Público Militar. Luanda, junho de 2014
Cláudia Aguiar Britto na tribuna de um auditório, com a mesa de autoridades ao fundo
Aula magna da pós-graduação. Luanda, 2014
Mesa de autoridades com oficiais angolanos diante de faixas da República de Angola
Mesa de autoridades na aula magna. Luanda, 2014
Cláudia Aguiar Britto no corredor da Faculdade de Direito, sob a placa com o nome da faculdade
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Luanda, 2014
Cláudia Aguiar Britto à mesa com estudantes e jovens, rostos dos participantes desfocados
Grupo de pesquisa Assistência Criminal Humanitária (UNIFESO) com jovens de Teresópolis
Cláudia Aguiar Britto acompanha um grupo de jovens em sala de aula, rostos dos participantes desfocados
Assistência Criminal Humanitária em escola pública de Teresópolis
Pôster Assistência Criminal Humanitária: Cidadania Inclusiva, com introdução, objetivos, resultados e método da pesquisa
Pôster do grupo de pesquisa apresentado no CONPEDI, 2018 (clique para ampliar)

Magistério

Centro Universitário IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais); Escola Superior da Magistratura (EMERJ); Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO); Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH); Supremo Tribunal Militar de Angola; Universidade Agostinho Neto (Luanda); Centro Universitário da Cidade (UniverCidade); Universidade Gama Filho (UGF); Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ACADEPOL-RJ); Academia de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APMERJ); Centro Brasileiro de Estudo e Pesquisa Jurídica (CBEPJUR); Universidade Federal Fluminense (UFF); Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (MSB); Escolas Superiores de Advocacia da OAB (AM e RJ); Universidade Candido Mendes (UCAM); Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ); Escola do Concurso Público (ECP); ATAME.

Coordenou os Núcleos de Prática Jurídica da UniverCidade e da Universidade Gama Filho.