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Professora Cláudia Aguiar

Projetos

Educação, pesquisa e cooperação internacional em direitos humanos

Desde 2019

DHUC · Direitos Humanos e Cidadania

O DHUC é um projeto de educação voluntário e sem fins lucrativos, idealizado e coordenado pela Professora Doutora Cláudia Aguiar Britto. A iniciativa nasce do compromisso de aproximar o conhecimento jurídico da sociedade e capacitar jovens por meio da difusão de noções fundamentais de cidadania e direitos humanos.

Missão. Democratizar o acesso a informações jurídicas essenciais sobre direitos humanos e cidadania para jovens de diferentes regiões e setores do Brasil, expandindo também a atuação e o diálogo para o cenário internacional.

Atuação internacional. O DHUC atua em parceria com a Casa de Caminho André Luiz (Luanda, Angola), no Programa de Educação para a Cidadania Democrática, presidido pela Professora Doutora Amélia Cazalma.

Desde 2019, o Projeto DHUC (Direitos Humanos e Cidadania – Brasil), fundado pela Professora Cláudia Aguiar, democratiza o conhecimento jurídico social. Por meio de interfaces virtuais e digitais, o projeto oferece interações de ensino e aprendizagem totalmente voluntárias e gratuitas de Direito e Cidadania para crianças e jovens da Casa de Caminho André Luiz (Centro Escolar João Luiz Pestalozzi), em Kapalanga (Angola), transformando tecnologia em educação cidadã. Em parceria com a presidente da ONG SEAKA e do Projeto Social Casa de Caminho André Luiz, Dra. Amélia Carlos Cazalma, o projeto DHUC-Brasil tem recebido colaboração de juristas, professoras(es), mestras(es), doutoras(es), especialistas, estudantes e egressos do curso de Direito do IBMEC Rio.

Equipe. Coordenação geral: Professora Doutora Cláudia Aguiar Britto. Organizadores e expositores: Camila Ferreira e Gabriela Fontainha (advogadas), Victor Hugo Menezes. Colaboradores: professores, juristas, pesquisadores, advogados, estudantes de Direito e profissionais de diversas áreas.

2026. Conclusão bem-sucedida do VI Ciclo de Interação com a ONG angolana no âmbito do Projeto de Direitos Humanos e Cidadania (DHUC). Realizado entre 20 de março e 26 de junho de 2026, o ciclo ocorreu em parceria com a Casa de Caminho André Luiz, em Viana (Kapalanga), Angola, integrando as ações do Programa Geral de Educação para a Cidadania Democrática. A iniciativa contou com a participação ativa de estudantes do curso de Direito do IBMEC e de professores convidados. Durante o período, foram debatidos temas centrais como: o Sistema Africano de Direitos Humanos; direitos das mulheres no contexto Brasil–Angola; violência doméstica; direitos das crianças e adolescentes; além da relação entre maternidade, infância e direitos humanos.

Instagram: @DHUCOFICIAL

Logo do DHUC, Projeto Direitos Humanos e Cidadania
Aula do DHUC projetada na parede de uma sala, com computadores
Um registro especial de uma de nossas interações online pelo Projeto DHUC. Através das telas, conectamos crianças e jovens a noções fundamentais de Direito, Cidadania e Direitos Humanos. A tecnologia é a nossa maior aliada para transformar o conhecimento jurídico em uma ferramenta global de emancipação.
Projeção da aula Violência doméstica e familiar contra a mulher em Angola
Registro de uma de nossas interações virtuais do Projeto DHUC (tema: violência doméstica e familiar contra a mulher), unindo estudantes de Direito, estudantes do ensino fundamental e médio e educadores em ambiente online. Mais do que romper fronteiras geográficas, nossas interfaces digitais aproximam realidades e fortalecem o ensino dos Direitos Humanos, tendo como base os marcos constitucionais de nações irmãs. Educação cidadã sem limites territoriais.

Ciclos do DHUC

Tela de videochamada com a professora, expositores e as turmas da Casa de Caminho André Luiz em sala de aula
Aula online do DHUC com a Casa de Caminho André Luiz, 2021
Turma de jovens em sala de aula na Casa de Caminho André Luiz, acompanhando a aula online, com o slide O que é dignidade da pessoa humana
III ciclo do DHUC, turma de 2022
Telas da aula online: expositores, a turma em Angola e o slide Ter direito a votar
IV ciclo do DHUC, 2022
Tela de abertura do VI ciclo com os logos do DHUC e do Projecto Social Casa de Caminho André Luiz, com a professora e a turma em Angola
VI ciclo do DHUC, 2026
Tela da aula online com os logos do DHUC e da SEAKA, a Prof.ª Cláudia Aguiar, Ana Maria Simonato e a Prof.ª Amélia Carlos Cazalma
VI ciclo do DHUC, 2026

2016 a 2024

Assistência Criminal Humanitária

Pesquisa Científica de Alto Impacto Social

Idealizado e coordenado pela professora por quase uma década, o projeto de pesquisa científica Assistência Criminal. Cidadania Inclusiva consolidou-se como uma iniciativa de vanguarda no ecossistema acadêmico, contando com o apoio institucional do PICPq/UNIFESO, da FAPERJ e do CNPq. A proposta concentrou-se na difusão do conhecimento no âmbito do Direito Penal, abordando temas candentes e de profunda relevância social, como os crimes contra a dignidade sexual, a violência doméstica e familiar contra a mulher, as condutas e derivações jurídicas do tráfico e porte de entorpecentes, além dos direitos e garantias constitucionais. Alinhado ao compromisso com a dignidade humana, o projeto também se destacou pela assistência criminal em contextos humanitários, voltada especificamente a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Instagram: @assistenciacriminalhumanitaria

2014 a 2019

Comissão Brasil-Angola

Linha entre Brasília e Luanda, as duas capitais onde a comissão se reuniu

BrasíliaBrasil

Oceano Atlântico
cerca de 6.700 km

LuandaAngola

Reuniões de trabalho alternadas entre Brasília e Luanda, de 2014 a 2019
Seis pessoas posam na escadaria de entrada do Supremo Tribunal Militar de Angola
Entrada do Supremo Tribunal Militar de Angola, Luanda

Código Penal Militar Angolano

O projeto de lei foi balizado juridicamente tanto no Código Penal comum de Angola quanto nas diretrizes do Código Penal Militar brasileiro, contando com reuniões de trabalho técnico alternadas entre Brasília e Luanda.

A Professora Doutora Cláudia Aguiar Britto integrou a renomada Comissão Mista Internacional responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal Militar da República de Angola.

Realizado no âmbito do Supremo Tribunal Militar de Angola e em cooperação bilateral direta com o Ministério Público Militar do Brasil, esse esforço conjunto reuniu importantes juristas de ambas as nações. Como fruto desse notável trabalho de cooperação técnica e acadêmica, a professora é coautora da Proposta para o novo Código Penal Militar da República de Angola, entregue às autoridades competentes. Além de sua atuação legislativa, sua expertise na área a levou a atuar como professora convidada pelo Supremo Tribunal Militar angolano, ministrando a disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação em Direito Militar, na capital Luanda.

Fase atual. Após as comissões mistas técnicas fecharem a redação dos livros constituintes (balizados no Código Penal comum angolano e nos moldes do Direito Humanitário internacional), o anteprojeto foi levado a jornadas de apresentação regional (passando por províncias como Huambo, Bié, Cabinda e Benguela) para ouvir e receber sugestões dos comandos de Forças de Defesa e Segurança. Deputados da 1ª e 2ª comissões permanentes da Assembleia Nacional foram oficialmente informados e ambientados sobre o processo de consolidação dos textos dogmáticos penais militares.

Reuniões oficiais

Mesa de reunião com juristas e militares
Reunião da Comissão do Projeto do CPMA. Brasília, DF, Brasil
Mesa de reunião com juristas brasileiros e oficiais angolanos fardados, em uma sala com estantes de livros
Reunião da comissão mista com oficiais angolanos
Reunião da comissão em uma sala com a bandeira do Brasil ao fundo
Reunião de trabalho da comissão
Grupo reunido à mesa, com bandeirinhas de Angola e do Brasil
Sessão de trabalho com as bandeiras de Angola e do Brasil

Veja mais fotos na galeria.

Programa Novo Tempo

Coordenadora jurídica do programa Novo Tempo, da Rádio Rio de Janeiro (1400 kHz), e consultora jurídica voluntária dos ouvintes.

Página do programa

IBDMH

Diretora de ensino e pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário de 2018 a 2024.

Instagram: @Institutobrasileirodmh

Instituições que apoia

Acreditamos que transformar o mundo começa por reconhecer e fortalecer quem já faz a diferença. Esta página é um espaço independente dedicado a divulgar organizações sérias, transparentes e de impacto real nas áreas da saúde, ciência, meio ambiente, comunicação ética e assistência social. Conheça o trabalho de cada uma delas e contribua diretamente pelos seus canais oficiais.

INCA / INCAvoluntário (Instituto Nacional de Câncer)

Referência nacional no tratamento, ensino e pesquisa oncológica pelo SUS, o INCA salva vidas diariamente. Admiramos especialmente a humanização promovida pelo INCAvoluntário, que acolhe pacientes e familiares em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte social, insumos e dignidade durante o tratamento. Você pode fortalecer essa corrente de cuidado fazendo doações financeiras ou de materiais diretamente no site do INCAvoluntário.

Doar ao INCAvoluntário

Médicos Sem Fronteiras (MSF)

Uma das organizações humanitárias mais respeitadas do mundo, o MSF leva atendimento médico de emergência onde a ajuda parece impossível — em zonas de conflito, desastres naturais e epidemias. Admiramos sua independência, coragem e compromisso inegociável com a vida humana, sem distinção de origem ou crença. Ajude a manter equipes médicas em ação visitando a página oficial da Médicos Sem Fronteiras Brasil.

Doar à Médicos Sem Fronteiras Brasil

Rádio Rio de Janeiro (1400 AM / Digital)

Há décadas no ar, a “Emissora da Fraternidade” é um exemplo raro de comunicação pautada pela ética, cultura, educação e espiritualidade, sem fins lucrativos e sem comerciais que comprometam seus valores. Admiramos sua resistência e dedicação em levar consolo, informação de qualidade e mensagens de paz aos lares. Emissora ligada à Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso. O programa Novo Tempo pode ser destacado como um excelente exemplo de transmissão da cidadania. A produção e a apresentação do programa são conduzidas por Rita Maria Aguiar. A Rádio é mantida pela colaboração de seus ouvintes: você pode ajudar a manter essa voz no ar através do Clube da Fraternidade no site da Rádio Rio de Janeiro (1400 AM / digital).

Clube da Fraternidade

Instituto Onça-Pintada (IOP)

Pioneiro e referência internacional na conservação do maior felino das Américas, o IOP une ciência de ponta, educação ambiental e manejo para proteger a onça-pintada e toda a biodiversidade dos biomas brasileiros. Admiramos a seriedade técnica e a paixão incansável pela preservação da nossa fauna silvestre. Contribua com as pesquisas e ações de proteção acessando o portal do Instituto Onça-Pintada.

Doar ao Instituto Onça-Pintada

SEAKA – Casa de Caminho André Luiz (Angola)

Mantida pela Sociedade Espírita Allan Kardec de Angola em Luanda, a Casa de Caminho André Luiz realiza um trabalho extraordinário de promoção humana e combate à desigualdade. Admiramos sua visão transformadora que une acolhimento fraterno, saúde e educação.