Projetos
Educação, pesquisa e cooperação internacional em direitos humanos
Desde 2019
DHUC · Direitos Humanos e Cidadania
O DHUC é um projeto de educação voluntário e sem fins lucrativos, idealizado e coordenado pela Professora Doutora Cláudia Aguiar Britto. A iniciativa nasce do compromisso de aproximar o conhecimento jurídico da sociedade e capacitar jovens por meio da difusão de noções fundamentais de cidadania e direitos humanos.
Missão. Democratizar o acesso a informações jurídicas essenciais sobre direitos humanos e cidadania para jovens de diferentes regiões e setores do Brasil, expandindo também a atuação e o diálogo para o cenário internacional.
Atuação internacional. O DHUC atua em parceria com a Casa de Caminho André Luiz (Luanda, Angola), no Programa de Educação para a Cidadania Democrática, presidido pela Professora Doutora Amélia Cazalma.
Desde 2019, o Projeto DHUC (Direitos Humanos e Cidadania – Brasil), fundado pela Professora Cláudia Aguiar, democratiza o conhecimento jurídico social. Por meio de interfaces virtuais e digitais, o projeto oferece interações de ensino e aprendizagem totalmente voluntárias e gratuitas de Direito e Cidadania para crianças e jovens da Casa de Caminho André Luiz (Centro Escolar João Luiz Pestalozzi), em Kapalanga (Angola), transformando tecnologia em educação cidadã. Em parceria com a presidente da ONG SEAKA e do Projeto Social Casa de Caminho André Luiz, Dra. Amélia Carlos Cazalma, o projeto DHUC-Brasil tem recebido colaboração de juristas, professoras(es), mestras(es), doutoras(es), especialistas, estudantes e egressos do curso de Direito do IBMEC Rio.
Equipe. Coordenação geral: Professora Doutora Cláudia Aguiar Britto. Organizadores e expositores: Camila Ferreira e Gabriela Fontainha (advogadas), Victor Hugo Menezes. Colaboradores: professores, juristas, pesquisadores, advogados, estudantes de Direito e profissionais de diversas áreas.
2026. Conclusão bem-sucedida do VI Ciclo de Interação com a ONG angolana no âmbito do Projeto de Direitos Humanos e Cidadania (DHUC). Realizado entre 20 de março e 26 de junho de 2026, o ciclo ocorreu em parceria com a Casa de Caminho André Luiz, em Viana (Kapalanga), Angola, integrando as ações do Programa Geral de Educação para a Cidadania Democrática. A iniciativa contou com a participação ativa de estudantes do curso de Direito do IBMEC e de professores convidados. Durante o período, foram debatidos temas centrais como: o Sistema Africano de Direitos Humanos; direitos das mulheres no contexto Brasil–Angola; violência doméstica; direitos das crianças e adolescentes; além da relação entre maternidade, infância e direitos humanos.
Instagram: @DHUCOFICIAL


Ciclos do DHUC





2016 a 2024
Assistência Criminal Humanitária
Pesquisa Científica de Alto Impacto Social
Idealizado e coordenado pela professora por quase uma década, o projeto de pesquisa científica Assistência Criminal. Cidadania Inclusiva consolidou-se como uma iniciativa de vanguarda no ecossistema acadêmico, contando com o apoio institucional do PICPq/UNIFESO, da FAPERJ e do CNPq. A proposta concentrou-se na difusão do conhecimento no âmbito do Direito Penal, abordando temas candentes e de profunda relevância social, como os crimes contra a dignidade sexual, a violência doméstica e familiar contra a mulher, as condutas e derivações jurídicas do tráfico e porte de entorpecentes, além dos direitos e garantias constitucionais. Alinhado ao compromisso com a dignidade humana, o projeto também se destacou pela assistência criminal em contextos humanitários, voltada especificamente a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Instagram: @assistenciacriminalhumanitaria
2014 a 2019
Comissão Brasil-Angola
BrasíliaBrasil
Oceano Atlântico
cerca de 6.700 km
LuandaAngola
Código Penal Militar Angolano
O projeto de lei foi balizado juridicamente tanto no Código Penal comum de Angola quanto nas diretrizes do Código Penal Militar brasileiro, contando com reuniões de trabalho técnico alternadas entre Brasília e Luanda.
A Professora Doutora Cláudia Aguiar Britto integrou a renomada Comissão Mista Internacional responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal Militar da República de Angola.
Realizado no âmbito do Supremo Tribunal Militar de Angola e em cooperação bilateral direta com o Ministério Público Militar do Brasil, esse esforço conjunto reuniu importantes juristas de ambas as nações. Como fruto desse notável trabalho de cooperação técnica e acadêmica, a professora é coautora da Proposta para o novo Código Penal Militar da República de Angola, entregue às autoridades competentes. Além de sua atuação legislativa, sua expertise na área a levou a atuar como professora convidada pelo Supremo Tribunal Militar angolano, ministrando a disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação em Direito Militar, na capital Luanda.
Fase atual. Após as comissões mistas técnicas fecharem a redação dos livros constituintes (balizados no Código Penal comum angolano e nos moldes do Direito Humanitário internacional), o anteprojeto foi levado a jornadas de apresentação regional (passando por províncias como Huambo, Bié, Cabinda e Benguela) para ouvir e receber sugestões dos comandos de Forças de Defesa e Segurança. Deputados da 1ª e 2ª comissões permanentes da Assembleia Nacional foram oficialmente informados e ambientados sobre o processo de consolidação dos textos dogmáticos penais militares.
Reuniões oficiais




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Programa Novo Tempo
Coordenadora jurídica do programa Novo Tempo, da Rádio Rio de Janeiro (1400 kHz), e consultora jurídica voluntária dos ouvintes.
IBDMH
Diretora de ensino e pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário de 2018 a 2024.
Instagram: @Institutobrasileirodmh
Instituições que apoia
Acreditamos que transformar o mundo começa por reconhecer e fortalecer quem já faz a diferença. Esta página é um espaço independente dedicado a divulgar organizações sérias, transparentes e de impacto real nas áreas da saúde, ciência, meio ambiente, comunicação ética e assistência social. Conheça o trabalho de cada uma delas e contribua diretamente pelos seus canais oficiais.
INCA / INCAvoluntário (Instituto Nacional de Câncer)
Referência nacional no tratamento, ensino e pesquisa oncológica pelo SUS, o INCA salva vidas diariamente. Admiramos especialmente a humanização promovida pelo INCAvoluntário, que acolhe pacientes e familiares em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte social, insumos e dignidade durante o tratamento. Você pode fortalecer essa corrente de cuidado fazendo doações financeiras ou de materiais diretamente no site do INCAvoluntário.
Médicos Sem Fronteiras (MSF)
Uma das organizações humanitárias mais respeitadas do mundo, o MSF leva atendimento médico de emergência onde a ajuda parece impossível — em zonas de conflito, desastres naturais e epidemias. Admiramos sua independência, coragem e compromisso inegociável com a vida humana, sem distinção de origem ou crença. Ajude a manter equipes médicas em ação visitando a página oficial da Médicos Sem Fronteiras Brasil.
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Rádio Rio de Janeiro (1400 AM / Digital)
Há décadas no ar, a “Emissora da Fraternidade” é um exemplo raro de comunicação pautada pela ética, cultura, educação e espiritualidade, sem fins lucrativos e sem comerciais que comprometam seus valores. Admiramos sua resistência e dedicação em levar consolo, informação de qualidade e mensagens de paz aos lares. Emissora ligada à Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso. O programa Novo Tempo pode ser destacado como um excelente exemplo de transmissão da cidadania. A produção e a apresentação do programa são conduzidas por Rita Maria Aguiar. A Rádio é mantida pela colaboração de seus ouvintes: você pode ajudar a manter essa voz no ar através do Clube da Fraternidade no site da Rádio Rio de Janeiro (1400 AM / digital).
Instituto Onça-Pintada (IOP)
Pioneiro e referência internacional na conservação do maior felino das Américas, o IOP une ciência de ponta, educação ambiental e manejo para proteger a onça-pintada e toda a biodiversidade dos biomas brasileiros. Admiramos a seriedade técnica e a paixão incansável pela preservação da nossa fauna silvestre. Contribua com as pesquisas e ações de proteção acessando o portal do Instituto Onça-Pintada.
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SEAKA – Casa de Caminho André Luiz (Angola)
Mantida pela Sociedade Espírita Allan Kardec de Angola em Luanda, a Casa de Caminho André Luiz realiza um trabalho extraordinário de promoção humana e combate à desigualdade. Admiramos sua visão transformadora que une acolhimento fraterno, saúde e educação.
